Ativista
Um pelotense símbolo da luta pelos direitos civis dos homossexuais
Entre outros méritos, João Antônio Mascarenhas é um dos responsáveis por retirar a homossexualidade da lista de patologias
Divulgação -
Em meio ao silêncio do regime militar, um pelotense gritava. De 1978 até o ano em que morreu, 1998, João Antônio Mascarenhas não baixou guarda na luta pelos direitos civis dos homossexuais. No mês da diversidade, o Diário Popular lembra a história de um dos fundadores do movimento gay no Brasil.
Formado advogado, Mascarenhas nasceu em Pelotas em 24 de outubro de 1927 e morreu em 1998 no Rio de Janeiro, onde viveu a maior parte de sua vida - daqui teve de sair por não poder revelar a orientação sexual. Visitava a cidade natal constantemente, entretanto, e por aqui a família está representada pelo médico Juvenal Dias da Costa, cuja mãe era tia e muito amiga do pelotense. Da convivência, ele destaca a força com que o ativista sustentava seus ideais. "Além de uma pessoa muito querida, era muito inteligente. Todas as lutas ele expunha de forma interessante, cheia de argumentos muito bem embasados do ponto de vista teórico. Era acima de tudo um estudioso."
Costa lembra em particular de duas causas cujo tema o país talvez nem mesmo viesse a discutir não fosse a luta de Mascarenhas, primeiro homossexual assumido a discursar no Congresso Nacional. Em 1985 o homossexualismo, e a terminação designa patologia, estava presente na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Em batalha encabeçada pelo pelotense e pelo médico Osvaldo Foratini, conseguiu-se que a homossexualidade parasse de ser considerada doença.
A outra luta não teve final tão feliz: à época da elaboração da Constituição de 1988, Mascarenhas lutou para que entrasse em debate a inclusão do termo "orientação sexual" no texto que previa "o bem de todos, sem preconceitos contra quaisquer formas de discriminação." Apesar do fervor em que ficavam as assembleias constituintes quando o tema entrava na pauta - os deputados contrários, especialmente os ligados às igrejas evangélicas, costumavam insinuar que os defensores da petição legislavam em causa própria -, a questão foi a plenário em 28 de janeiro, mas rejeitada. Dos 559 votantes, 429 se opuseram à proposta.
No jornal, a voz
Além das lutas nos discursos, está registrado para a posteridade o enfrentamento de João contra o preconceito através do folhetim Lampião de esquina, primeiro jornal brasileiro com dedicação à causa homossexual. A publicação, que circulou entre 1978 e 1981, é considerada importante mecanismo de expressão durante a Ditadura Militar para parcela da população que, até hoje, encontra dificuldades para ter a voz ouvida.
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